TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA LUNA STORIES        

Última atualização: abril de 2024 

Estes Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma Luna Stories (“Termos de Uso”) são aplicáveis aos serviços prestados por meio do nosso aplicativo, chamado “Yuna - História para Crianças” (“Yuna” ou simplesmente “Plataforma”), disponível para uso e acesso em aparelhos eletrônicos (celular, tablet, computador), através da Apple Store, da Google Play e do website https://yunastories.com/ , pela LUNA STORIES LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.496.476/0001-04, com sede na Haddock Lobo, nº 1224, São Paulo, SP, Brasil (“ Yuna Stories” ou “Nós”).

No contexto destes Termos de Uso, as expressões “Usuário” ou “Você " referem-se a toda e qualquer pessoa física que acesse, se cadastre ou faça uso da Plataforma. Ao utilizar nossa Plataforma, Você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso, concordando em ficar vinculado a eles, bem como com a Política de Privacidade da Luna Stories, acessível através do link https://yunastories.com/privacy-policy  ("Política de Privacidade").

Além disso, no surgimento de eventuais dúvidas sobre estes Termos de Uso, Você pode entrar em contato a Yuna Stories por meio do e-mail a seguir: suporte@yunastories.com. Teremos prazer em te ajudar a esclarecê-las!

1. O QUE É A YUNA?

1. A Yuna é é uma Plataforma voltada para a criação de histórias personalizadas para crianças, permitindo que Você e seu filho façam parte de aventuras criadas especialmente para vocês. Por meio da nossa tecnologia de Inteligência Artificial (“ IA ”), somos capazes de proporcionar uma experiência imersiva, na qual mães, pais, filhos e demais familiares podem criar seus avatares para se tornarem os protagonistas de uma narrativa montada de acordo com suas preferências (“ Serviços”).  

2. Apesar dos nossos Serviços serem voltados para o público infantil, recomendamos que o uso da nossa Plataforma seja sempre feito junto a um adulto ou responsável legal, tanto no processo de criação dos avatares quanto no desenvolvimento e gerenciamento das histórias.

3. O conteúdo desenvolvido pela Yuna é voltado para crianças de 3 até 12 anos, não sendo recomendado para crianças menores que a faixa etária mínima indicada.

4. Sabemos que cada criança é única, e ninguém melhor para entendê-la que seus pais ou responsável legal. Por isso, solicitamos que os pais sempre acompanhem de perto as histórias para verificar e filtrar se não há nenhum ponto na narrativa que possa trazer algum impacto negativo para a criança (seja por fobias, traumas ou questões que possam levantar sentimentos aos quais ela seja sensível).

1. Empregamos nossos melhores esforços para criar histórias que tragam bons momentos entre pais e filhos, buscando constantemente aprimorar nossa tecnologia para melhorar cada vez mais a experiência dos Usuários e, para isso, contamos com sua ajuda. Caso encontre algum conteúdo em nossas histórias que possa ser considerado ofensivo ou que não seja adequado para o público infantil, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail: suporte@yunastories.com.

2. COMO A YUNA FUNCIONA?

1. Como primeiro passo para ter acesso aos nossos Serviços, Você deverá optar por fazer o login com sua conta do Google, Apple ou diretamente pelo e-mail.

1. Para aqueles que não desejam realizar login direto na Plataforma em um primeiro momento, há a opção da utilização através do acesso como visitante. Contudo, enquanto utilizar a Yuna neste modo, o Usuário não terá a possibilidade de armazenar suas histórias por mais de 7 (sete) dias corridos, além de ter acesso limitado para criar e gerenciar novas histórias até que seja feito o login.

2. Realizado o acesso (via login ou entrada como visitante), solicitaremos, inicialmente, as seguintes informações para a criação dos personagens que irão participar futuramente das aventuras criadas dentro da Yuna:

Personagem da Criança Dados Pessoais Primeiro Nome Data de Nascimento Relação Familiar Endereço Características Físicas Escolha de Avatar Base Formato do Cabelo Cor do Cabelo Cor dos Olhos Interesses (ex: piratas, fadas, videogames) Personalidade (ex: gentil, aventureira, sonhadora) Imaginário (ex: superpoderes, esconderijo secreto etc.)

Personagem do Adulto Dados Pessoais Primeiro Nome Data de Nascimento Relação Familiar Endereço Características Físicas Escolha de Avatar Base Formato do Cabelo Cor do Cabelo Cor dos Olhos Interesses (ex: gentil, amoroso, responsável) Personalidade (ex: gentil, aventureiro, sonhador)

1. Os dados acima são meramente exemplificativos, e Nós nos reservamos o direito de alterarmos a qualquer momento a relação de dados a serem solicitados aos Usuários para a prestação dos Serviços. Para saber mais sobre o tratamento de dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

2. Os dados poderão ser processados em diferentes domínios (ou sub-domínios) sob responsabilidade da Luna, e Nós nos reservamos o direito de alterarmos a qualquer momento a quantidade e a relação entre os diferentes domínios visando atender demandas técnicas internas para garantir escalabilidade, velocidade e robustez à Plataforma. Para saber mais sobre os diferentes domínios utilizados por Nós e os dados pessoais tratados nos mesmos, acesse nossa Política de Privacidade.

3. Você poderá criar quantos personagens quiser, sejam eles adultos ou crianças, tanto no ato do primeiro acesso à Plataforma quanto posteriormente. Recomendamos sempre coletar antes a autorização de eventuais terceiros que serão transformados em personagens, especialmente por questões de privacidade e proteção de dados (encorajamos que leia compartilhe com eles nossa Política de Privacidade, onde descrevemos como utilizamos seus dados). A Luna Stories não se responsabiliza pela utilização não autorizada de dados pessoais de terceiros em sua Plataforma pelos Usuários.

4. Uma vez criados os personagens, Você poderá seguir para a opção de criar sua história, definindo aspectos como (mas não limitados a) quem participará da narrativa (personagem principal e secundário) e o universo no qual a história se passará. Cada universo conterá uma breve descrição sobre o que Você poderá esperar da narrativa, assim como uma indicação de idade, sendo sempre recomendado que Você respeite o indicado para compartilhar com seu filho.

1. Você assume total responsabilidade por todo e qualquer conteúdo dividido com a criança que esteja em desacordo com o recomendado por Nós e pela legislação aplicável.

5. O processo de criação da história pode levar um tempo superior a 30 (trinta) minutos, por isso é indicado que Você se programe para criar as histórias com certo tempo de antecedência ao período desejado para interagir com a criança.

2. Caso o resultado gerado pela Yuna não esteja alinhado com a sua expectativa ou ocorra um erro no processo de criação, Você deverá iniciar um novo processo de criação da história, não sendo possível alterar a história pré-existente.

6. Você poderá criar quantas histórias desejar, e todas as narrativas que foram geradas com sucesso ficarão armazenadas por tempo indeterminado ou até que o Usuário as exclua manualmente de sua biblioteca. Uma vez excluída a história, Você entende e concorda que ela não poderá ser recuperada.

7. O uso da Plataforma dependerá necessariamente de equipamentos e dispositivos conectados a uma rede de internet, que deverão ser independentemente obtidos e contratados por Você. O acesso e a utilização da Plataforma podem ser prejudicados em razão da versão do sistema operacional do dispositivo de cada Usuário ou das próprias condições técnicas dos dispositivos que cada Usuário utiliza. A adequação e atualização de dispositivos, navegadores ou versões de sistemas operacionais para o funcionamento da Plataforma de é sua responsabilidade.

8. Sua conta é pessoal e intransferível, e Você concorda que é o único responsável pelo armazenamento de suas informações de acesso e não permitirá que terceiros façam uso das soluções contratadas em seu nome para a geração de resultados diversos daqueles voltados para seu próprio uso.

3. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA YUNA

1. Você reconhece e concorda que:

1. A Inteligência Artificial utilizada nos Serviços é uma ferramenta automatizada de análise de informações e dados e processamento de linguagem natural, desenvolvida para gerar textos e conteúdos com base em dados e padrões pré-estabelecidos.

2. O treinamento da AI é feito com base em grandes conjuntos de dados que incluem informações coletadas a partir de diversas fontes, incluindo a Internet. Estes dados podem conter estereótipos e opiniões negativas que foram previamente registrados e incorporados ao modelo de treinamento por terceiros não atrelados à Luna Stories.

3. Embora Nós tenhamos implementado nossos melhores esforços para mitigar esses vieses durante o processo de treinamento, é importante destacar que a AI não possui a capacidade de compreender o contexto social, ético e moral de maneira abrangente e sensível como um ser humano, havendo a possibilidade de alguma informação presente na base de dados de treinamento ser utilizada em desacordo com sua finalidade original.

1. Portanto, a geração de resultados discriminatórios ou opiniões que incitem comportamentos socialmente refutáveis não reflete de forma alguma  nossos os valores e a nossa missão e deve ser encarada como uma limitação inerente ao treinamento da Inteligência Artificial. Nós não temos controle, tampouco somos responsáveis pelas fontes de terceiros da IA.

2. Você concorda em colaborar ativamente conosco, fornecendo feedbacks, orientações e diretrizes claras para minimizar quaisquer impactos negativos e aprimorar continuamente a capacidade da AI de gerar resultados alinhados aos valores da sociedade como um todo. Solicitamos que os Usuários informem imediatamente a nossa equipe responsável caso tome conhecimento de qualquer conteúdo gerado pela IA que possa ser considerado discriminatório, incitador de ódio ou conflitantes com os valores sociais, éticos e morais.

3. Para entrar em contato com a nossa equipe responsável, basta enviar um e-mail para suporte@yunastories.com , relatando o problema e fornecendo uma cópia do resultado gerado pela IA para que possamos tomar as devidas providências envolvendo a revisão humana.

4. Nós nos reservamos o direito de remover, modificar ou bloquear qualquer conteúdo gerado pela IA que viole suas políticas, valores e missão institucional.

5. Nós nos reservamos também o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo a exclusão permanente de conta, caso seja identificado que um Usuário tenha contribuído de qualquer forma com o treinamento para gerar conteúdo discriminatório, incitador de ódio ou que contradiga os valores sociais, éticos e morais.

6. Serão consideradas ações de contribuição o fornecimento de qualquer dado, informação, feedback e afins que possam influenciar negativamente a geração de resultados discriminatórios ou opiniões de ódio.

7. Além da exclusão permanente da conta, Nós poderemos investigar, em conjunto com as autoridades competentes, qualquer suspeita ou denúncia de contribuição que influencie negativamente o treinamento de suas soluções.

8. Você nos isenta, os Serviços, nossos desenvolvedores, fornecedores e afiliados de forma irrestrita, de qualquer responsabilidade por danos, reclamações ou perdas decorrentes de conteúdo gerado pela IA que possa refletir em posicionamentos discriminatórios, incitadores de ódio e com demais valores políticos e sociais.

4. CONTRATAÇÃO DA YUNA

1. Nós atualmente concedemos acesso gratuito aos Usuários, contudo, nos reservamos o direito de alterar a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, o modo de contratação dos nossos Serviços, incluindo a possibilidade de cobrar pelo acesso à nossa Plataforma, mediante o envio de um comunicado prévio por meio do e-mail informado por Você no ato de cadastro.

1. Nós poderemos ainda, de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério, e sem assumir qualquer obrigação de manutenção das referidas condições, oferecer descontos aos nossos Usuários. Os referidos descontos poderão estar condicionados à observância de determinadas condições, como limitações na criação do número de histórias, teto de uso máximo de hora e/ou dias, entre outras, as quais serão comunicadas aos Usuários no momento da contratação, e com as quais o Usuário deverá concordar.

2. Caso você não concorde com qualquer alteração no método de contratação, deverá então se abster de utilizar nossa Plataforma.

5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

1. Ao utilizar nossa Plataforma, Você concorda em:

1. Cumprir e seguir todas as regras estabelecidas nestes Termos Uso e na Política de Privacidade.

1. Manter a confidencialidade de seu login e senha de acesso, além de restringir o acesso ao dispositivo utilizado para acessar a Plataforma. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

1. Fornecer informações verídicas e corretas durante o cadastro na Plataforma, incluindo as informações da conta bancária, quando requisitadas para proceder com o pagamento dos Serviços. Você compreende que nós não assumimos qualquer responsabilidade por erros nas informações da conta bancária fornecidas.

1. Assumir a responsabilidade pela violação dos direitos de imagem, direitos autorais e de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual que possam ser violados por Você.

2. Você está proibido de realizar as seguintes ações na Yuna:

1. Utilizar a Plataforma de maneira que viole a legislação aplicável, estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade;

2. Fazer o upload de informações que violem os princípios da moral, ética, bons costumes e a legislação.

3. Utilizar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente a Plataforma para práticas prejudiciais à Luna Stories, a outros Usuários ou a terceiros;

4. Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, a Plataforma ou qualquer conteúdo da Luna Stories ou de outros Usuários sem a autorização expressa da Luna Stories;

5. Utilizar a Plataforma para fins diferentes daqueles para os quais foi disponibilizado pela Luna Stories;

6. Falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes;

7. Veicular na Plataforma informações que instiguem qualquer forma de assédio, bullying, conteúdo detestável, ameaçador, racista, que incite violência e o uso de drogas, pedofilia, crueldade ou qualquer outro ato que atente aos bons costumes e à moral.

8. Utilizar na Plataforma com o objetivo de desenvolver ou operar produto semelhante ou concorrente da Plataforma ou qualquer outro produto ou serviço da Luna Stories, ou facilitar o acesso à Plataforma por um concorrente da Luna Stories.

6. DA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

1. Nós nos reservamos o direito de exercer análises periódicas em todo o conteúdo gerado pelos Usuários, podendo revisar, modificar, filtrar ou remover, total ou parcialmente, qualquer conteúdo que viole os nossos valores, os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

2. Você será responsável por qualquer dano ou lesão aos nossos direitos, de outros Usuários ou de terceiros causados por suas ações. Você será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do não cumprimento das obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso ou das leis e regulamentações aplicáveis. Além de outras medidas cabíveis, Nós poderemos advertir, suspender temporariamente ou excluir definitivamente a conta do Usuário, a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Em caso de violação ou suspeita de violação destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer disposição legal por Você, Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, determinar a penalidade apropriada, incluindo, mas não se limitando a:

1. Suspender ou restringir o seu acesso à Plataforma;

2. Suspender temporariamente ou bloquear definitivamente sua conta; e/ou

3. Tomar outras medidas legais ou criminais que considerarmos necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso, o bom funcionamento da Plataforma e a reparação dos danos causados.

4. Você concorda em isentar completamente a Luna Stories de qualquer responsabilidade relacionada a perdas e/ou indisponibilidade de informações, documentos ou outros conteúdos, bem como por perdas, danos ou lucros cessantes.

7. DOS DIREITOS DA LUNA STORIES

1. Nós nos reservamos o direto de, a nosso exclusivo critério e sem a necessidade de comunicação prévia, de adicionar, excluir ou modificar as funcionalidades e os conteúdos oferecidos na Plataforma, bem como o própria Plataforma.

2. Nós não nos comprometemos a manter ativas quaisquer ferramentas, funcionalidades ou serviços anteriormente disponibilizados na Plataforma, independentemente de terem sido oferecidos de forma onerosa ou gratuita.

3. Poderemos também, a nosso exclusivo critério:

1. Realizar investigações, análises internas de dados relacionados ao uso da Plataforma pelos Usuário e adotar quaisquer medidas corretivas necessárias para solucionar problemas, evitar fraudes, atender solicitações dos Usuários e preservar a integridade da Plataforma e dos Usuários;

2. Suspender ou bloquear o acesso dos Usuários à Plataforma, temporária ou definitivamente, incluindo, mas não se limitando a: (i) casos em que os Usuários tenham violado substancialmente suas obrigações nos termos destes Termos e Condições, da Política de Privacidade ou de outras políticas da Luna Stories; (ii) situações em que os Usuários tenham violado as leis, regulamentações ou direitos de terceiros aplicáveis; (iii) circunstâncias em que acreditemos, de boa-fé, que tal ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou propriedade da Luna Stories, de seus Usuários ou de terceiros; (iv) para cumprir com a legislação aplicável ou com uma decisão ou determinação de um tribunal, autoridade governamental ou órgão competente; e (v) quando os Usuários tiverem fornecido informações fraudulentas ou imprecisas;

3. Estabelecer preços para o acesso a determinadas funcionalidades e áreas da Plataforma, bem como para a oferta de determinados conteúdos e/ou Serviços por Nós ou por nossos parceiros;

4. Modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo destes Termos de Uso, com o objetivo de aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Estes Termos de Uso concedem a Você uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma, exclusivamente para os fins descritos. Essa licença não permite que Você utilize a Plataforma para qualquer propósito que não esteja expressamente estabelecido nestes Termos de Uso. Portanto, Você não está autorizado a, sem limitações, copiar, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, alugar, dar em locação ou em garantia, distribuir, compartilhar, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, disponibilizar, dar acesso à Plataforma ou transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software da Plataforma, assim como seus módulos, soluções, partes, manuais ou quaisquer informações relativas a ele, incluindo todo e qualquer conteúdo da Luna Stories ou de outros Usuários;

2. Em nenhuma circunstância Você terá acesso ao código-fonte do software utilizado na Plataforma, pois este é e continuará sendo propriedade intelectual exclusiva da Luna Stories.

3. Por meio destes Termos de Uso, Você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas registradas, direitos autorais, conteúdos ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos comerciais relacionados à Plataforma, os quais são de propriedade exclusiva da Luna Stories.

4. Caso Você desenvolva um novo módulo ou produto que constitua cópia total ou parcial do banco de dados, do sistema de treinamento de AI ou do software, ele será considerado parte das soluções utilizadas na Plataforma, com sua propriedade incorporada à Luna Stories. O uso desse módulo ou produto estará condicionado a essas cláusulas contratuais, sem que qualquer remuneração seja devida por Nós, e Você fica proibido de utilizar, comercializar ou explorar o referido módulo ou produto.

5. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma ou ao conteúdo da Luna Stories disponibilizado na Plataforma, como textos, imagens, vídeos, sons, ilustrações, gráficos, dados, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares, programas de computador, códigos-fonte, ícones, trade dress e qualquer outro material, incluindo a seleção e organização desses materiais, pertencem exclusivamente à Nós ou aos nossos licenciadores. Esses direitos são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais. A aceitação destes Termos de Uso por Você constitui apenas a concessão, por nossa parte, de uma licença limitada, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar a Plataforma de acordo com estes Termos de Uso.

6. Você reconhece e concorda que Nós temos o direito de utilizar qualquer resultado gerado pela nossa tecnologia na Plataforma para fins publicitários, de marketing ou outros fins comerciais, em qualquer meio de comunicação ou Plataforma.

7. Você nos concede o direito de reproduzir, exibir, modifica e distribuir imagens e textos fornecidos pela nossa tecnologia dentro da Plataforma, com o intuito de aprimorar o treinamento e desempenho das soluções e desenvolver novos recursos e funcionalidades.

8. Você é exclusivamente responsável por todo o conteúdo que disponibilizar na Plataforma. Você declara e garante que: (i) é o único e exclusivo proprietário de todo o conteúdo que disponibilizar na Plataforma ou por meio dele, e/ou possui todos os direitos, licenças, autorizações e poderes necessários para conceder à Luna Stories os direitos sobre esse conteúdo, conforme estabelecido nestes Termos de Uso; e (ii) nem seu conteúdo nem a sua publicação, upload, apresentação ou transmissão, nem o uso desse conteúdo pela Luna Stories (total ou parcialmente), conforme estabelecido nestes Termos de Uso, violarão, apropriar-se-ão indevidamente ou infringirão qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, propriedade industrial, marcas, patentes, know-how, segredos comerciais, direitos de publicidade, direitos de imagem, direitos à privacidade ou confidencialidade, ou resultarão em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

9. Você é inteiramente responsável por qualquer dano ou prejuízo decorrente do conteúdo que utiliza ou veicula na Plataforma.

10. Nós podemos, sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo dos Usuários que considerarmos violar as leis aplicáveis, estes Termos de Uso ou qualquer outra política da Luna Stories, ou que possa ser considerado prejudicial ou ofensivo para Nós, nossos Usuários, terceiros ou sua propriedade.

9. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. Nós nos isentamos de qualquer garantia e responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada à utilização da Plataforma, dentro dos limites permitidos pela lei. Isso inclui isenção de garantias de adequação a uma finalidade específica. Você assume total responsabilidade e risco pelo uso da Plataforma.

2. Nós não garantimos que o acesso à Plataforma, seu conteúdo e/ou sua operação serão contínuos, livres de erros ou atenderão às suas necessidades e expectativas.

3. Não nos responsabilizamos em nenhuma hipótese:

1. Pelo acesso não autorizado de terceiros à sua conta da Plataforma;

2. Por atos praticados por Você ou por terceiros mediante uso do seu login e senha, independentemente da forma pela qual terceiros obtiveram acesso a tais informações;

3. Por eventuais prejuízos sofridos por Você devido a falhas no sistema de informática ou nos servidores e lojas da Plataforma, ou por problemas de conectividade com a internet em geral. Você é responsável por manter, às suas próprias custas, uma linha de telecomunicação, acesso à internet, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários para a comunicação com a Luna Stories;

4. Por situações de caso fortuito ou força maior, conforme definido no artigo 393 do Código Civil Brasileiro;

5. Por danos causados por programas prejudiciais à Plataforma;

6. Por perdas ou danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, custos ou despesas decorrentes do uso ou desempenho da Plataforma;

7. Pela perda ou uso inadequado de informações enviadas por meio da Plataforma.

4. Nós não responsabilizamos por erros, imprecisões ou qualquer consequência decorrente do uso da IA ou algoritmos em suas operações ou Serviços. Caso ocorram erros ou imprecisões, Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade associada, desde que tenham sido empregados esforços razoáveis da nossa parte para evitar tais ocorrências.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.

2. Anteriormente a qualquer início de processo litigioso, a Luna Stories e o Usuário se comprometem a tentar resolver o conflito amigavelmente. Quando tal procedimento não for bem-sucedido, a Luna Stories e o Usuário poderão submeter qualquer demanda relacionada a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade ou à Plataforma ao Poder Judiciário Brasileiro, elegendo o Foro da Comarca do Usuário, como o único competente para dirimir tais litígios, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

3. Nós poderemos alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, a nosso exclusivo critério.